OFR Nº 065/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
65
Complemento
Ano
2023
Data
01/06/2023
Protocolo
158/2023
Assunto
Ofício SG 140/2023 - responde o Ofício CMS 103/2023.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Mapa anexo, que não foi possível digitalizar devido ao tamanho.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2023
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2023
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.