OFI Nº 030/2023 - Ofício Interno
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Interno
Número
30
Complemento
Ano
2023
Data
12/06/2023
Protocolo
Assunto
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 13 de junho de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 e 2/2023.
Interessado
Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Altera-se o art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Acrescenta-se os §§ 10, 11 e 12 ao art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Altera-se o art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Matéria: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Acrescenta-se os §§ 10, 11 e 12 ao art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual.