OFI Nº 074/2023 - Ofício Interno
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Interno
Número
74
Complemento
Ano
2023
Data
12/12/2023
Protocolo
Assunto
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2023, às 11h, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
- Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
- Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
- Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Interessado
Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 22 de 2023
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 37 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 22 de 2023
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 37 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.