Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 074/2023 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2023, às 11h, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 025/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana, no intervalo da 17ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: ACLJR Nº 035/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana, no intervalo da 17ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 104/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFI Nº 074/2023 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 13 de dezembro de 2023, às 11h, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação do padrão salarial dos cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias e agente comunitário de saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: ACPFO Nº 025/2023 - Ata de Reunião da CPFO
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana, no intervalo da 17ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: ACLJR Nº 035/2023 - Ata de Reunião da CPLJR
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana, no intervalo da 17ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: AUT Nº 104/2023 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.