OFR Nº 005/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
5
Complemento
Ano
2024
Data
18/01/2024
Protocolo
25/2024
Assunto
Ofício SG 4/2024 - Solicita a convocação de extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 20/2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.