Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Documento: OFR Nº 005/2024 - Ofício Recebido
Ofício SG 4/2024 - Solicita a convocação de extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 20/2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Documento: OFR Nº 006/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 005/2024 - solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 20/2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFR Nº 005/2024 - Ofício Recebido
Ofício SG 4/2024 - Solicita a convocação de extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 20/2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Documento: OFR Nº 006/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 005/2024 - solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 20/2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.