OFR Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
12
Complemento
Ano
2024
Data
08/02/2024
Protocolo
39/2024
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 011/2024 – Gabinete do Prefeito - : Retirada Projeto de Lei nº 01/2024.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.