OFE Nº 059/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
59
Complemento
Ano
2024
Data
07/03/2024
Protocolo
Assunto
Solicitação de informações sobre o PL 02/2024.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.