Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: EDIT Nº 002/2024 - Edital
Edital de convocação de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências,
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFE Nº 059/2024 - Ofício Expedido
Solicitação de informações sobre o PL 02/2024.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFR Nº 027/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. N° 20/2024 — Gabinete do Prefeito - reposta ao Oficio CMS n° 59/2024.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: AUT Nº 010/2024 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 2/2024, do Executivo Municipal, que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: EDIT Nº 002/2024 - Edital
Edital de convocação de Audiência Pública, no dia 27 de fevereiro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências,
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFE Nº 059/2024 - Ofício Expedido
Solicitação de informações sobre o PL 02/2024.
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documento: OFR Nº 027/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. N° 20/2024 — Gabinete do Prefeito - reposta ao Oficio CMS n° 59/2024.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: AUT Nº 010/2024 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 2/2024, do Executivo Municipal, que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Audiência(s) Pública(s)