OFR Nº 054/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
54
Complemento
Ano
2024
Data
03/05/2024
Protocolo
143/2024
Assunto
Ofício SG 65/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n.° 16/2024, que Institui e Regulamenta o Programa de
Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana e dá outras providências.
Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana e dá outras providências.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.