Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 054/2024 - Ofício Recebido
Ofício SG 65/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n.° 16/2024, que Institui e Regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OFE Nº 110/2024 - Ofício Expedido
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, em atenção ao PL 16/2024, solicita informações ao Prefeito Municipal.
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: OFR Nº 078/2024 - Ofício Recebido
Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro - Projeto de Lei 16/2024, do Executivo Municipal.
Documento: OFR Nº 054/2024 - Ofício Recebido
Ofício SG 65/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n.° 16/2024, que Institui e Regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documento: OFE Nº 110/2024 - Ofício Expedido
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, em atenção ao PL 16/2024, solicita informações ao Prefeito Municipal.
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Documento: OFR Nº 078/2024 - Ofício Recebido
Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro - Projeto de Lei 16/2024, do Executivo Municipal.
Audiência(s) Pública(s)