OFE Nº 110/2024 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
110
Complemento
Ano
2024
Data
14/05/2024
Protocolo
Assunto
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, em atenção ao PL 16/2024, solicita informações ao Prefeito Municipal.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.