OFR Nº 078/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
78
Complemento
Ano
2024
Data
19/06/2024
Protocolo
196/2024
Assunto
Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro - Projeto de Lei 16/2024, do Executivo Municipal.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.