OFR Nº 130/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
130
Complemento
Ano
2024
Data
11/12/2024
Protocolo
340/2024
Assunto
Solicitamos a convocação de sessão extraordinária para apreciação dos Projetos 34 e 35/2024.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2024
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Serrana e, dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2024
Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do município de Serrana.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2024
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Serrana e, dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2024
Dispõe sobre a permissão para utilização de imóveis públicos do município de Serrana.