OFE Nº 037/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

37

Complemento

 

Ano

2025

Data

28/02/2025

Protocolo

 

Assunto

Solicitação de informações – Projeto de Lei Ordinária (Executivo) n.º 01/2025.

Interessado

 

Autoria

CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.