Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFR Nº 009/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 44/2025 – Gabinete do Prefeito. Informações sobre o Projeto de Lei nº 01/2025.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFE Nº 037/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações – Projeto de Lei Ordinária (Executivo) n.º 01/2025.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 027/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 78/2025 – Gabinete do Prefeito. : Resposta Ofício CMS 37/2025.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 008/2025 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2025 (Executivo), que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFR Nº 009/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 44/2025 – Gabinete do Prefeito. Informações sobre o Projeto de Lei nº 01/2025.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFE Nº 037/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de informações – Projeto de Lei Ordinária (Executivo) n.º 01/2025.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 027/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 78/2025 – Gabinete do Prefeito. : Resposta Ofício CMS 37/2025.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: AUT Nº 008/2025 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2025 (Executivo), que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.