OFR Nº 053/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
53
Complemento
Ano
2025
Data
14/05/2025
Protocolo
136/2025
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 139/2025 – Gabinete do Prefeito. Retirada Projeto de Lei Complementar 04/2025.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 4 de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.