OFE Nº 159/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
159
Complemento
Ano
2025
Data
26/06/2025
Protocolo
Assunto
Solicitação de esclarecimentos sobre divergências no Estudo de Impacto Financeiro do PLC nº 11/2025 e encaminhamento de parecer jurídico acerca de sua constitucionalidade.
Interessado
Autoria
CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.