Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: OFR Nº 083/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 174/2025 – Gabinete do Prefeito - Substituição do Projeto de Lei Complementar 11/2025.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFE Nº 159/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de esclarecimentos sobre divergências no Estudo de Impacto Financeiro do PLC nº 11/2025 e encaminhamento de parecer jurídico acerca de sua constitucionalidade.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Documento: OFR Nº 086/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 185/2025 – Gabinete do Prefeito - resposta Ofício CMS 159/2025 - Encaminha Estimativa de IMPACTO Orçamentário financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, devidamente atualizado.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 052/2025 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFR Nº 083/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 174/2025 – Gabinete do Prefeito - Substituição do Projeto de Lei Complementar 11/2025.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFE Nº 159/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de esclarecimentos sobre divergências no Estudo de Impacto Financeiro do PLC nº 11/2025 e encaminhamento de parecer jurídico acerca de sua constitucionalidade.
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Documento: OFR Nº 086/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 185/2025 – Gabinete do Prefeito - resposta Ofício CMS 159/2025 - Encaminha Estimativa de IMPACTO Orçamentário financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, devidamente atualizado.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 052/2025 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.