OFR Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
103
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
271/2025
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 234/2025 – Gabinete do Prefeito.
Ref.: Reiteração a urgência na Tramitação dos Projetos de Leis 17 e 18/2025
Ref.: Reiteração a urgência na Tramitação dos Projetos de Leis 17 e 18/2025
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.