OFR Nº 108/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
108
Complemento
Ano
2025
Data
03/09/2025
Protocolo
280/2025
Assunto
Oficio S.G n° 238/2025, resposta à Indicação n° 15/2025 da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.