OFR Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
14/01/2026
Protocolo
5/2026
Assunto
Solicita retirada do Projeto de Lei 34/2025, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e cofinanciamento dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.