Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Solicita retirada do Projeto de Lei 34/2025, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e cofinanciamento dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.
Documento: OFR Nº 001/2026 - Ofício Recebido
Solicita retirada do Projeto de Lei 34/2025, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e cofinanciamento dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.