OFR Nº 002/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
26/01/2026
Protocolo
6/2026
Assunto
Ofício SG Nº 12/2026 - Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.