Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: OFR Nº 002/2026 - Ofício Recebido
Ofício SG Nº 12/2026 - Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: OFR Nº 002/2026 - Ofício Recebido
Ofício SG Nº 12/2026 - Gabinete do Prefeito - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CRIA NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.