Decreto Legislativo nº 26, de 18 de maio de 2023 não possui Texto Articulado.
OFR Nº 009/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
35/2026
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 22/2026– Gabinete do Prefeito. Retirada do Projeto de Lei nº 31/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
do Município de Serrana e dá outras providências.
do Município de Serrana e dá outras providências.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.