Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFR Nº 009/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 22/2026– Gabinete do Prefeito. Retirada do Projeto de Lei nº 31/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Serrana e dá outras providências.
Documento: OFR Nº 009/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 22/2026– Gabinete do Prefeito. Retirada do Projeto de Lei nº 31/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Serrana e dá outras providências.