OFR Nº 029/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
29
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
86/2026
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 63/2026 – Gabinete do Prefeito.
Substituição da página 242, Projeto de Lei Complementar 02/2026
Substituição da página 242, Projeto de Lei Complementar 02/2026
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.