Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Documento: OFR Nº 029/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 63/2026 – Gabinete do Prefeito. Substituição da página 242, Projeto de Lei Complementar 02/2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFE Nº 067/2026 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o PLC 02/2026, de iniciativa da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFR Nº 039/2026 - Ofício Recebido
Ofício SG 91/2026 em resposta ao Ofício CMS 67/2026.
Documento: OFR Nº 029/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 63/2026 – Gabinete do Prefeito. Substituição da página 242, Projeto de Lei Complementar 02/2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFE Nº 067/2026 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o PLC 02/2026, de iniciativa da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFR Nº 039/2026 - Ofício Recebido
Ofício SG 91/2026 em resposta ao Ofício CMS 67/2026.
Audiência(s) Pública(s)