OFR Nº 039/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
39
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
138/2026
Assunto
Ofício SG 91/2026 em resposta ao Ofício CMS 67/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana - GAB
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.