ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata de Reunião da CPFO
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
Assunto
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Interessado
Caroline Colmanetti Silva, Procuradora da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2026
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Serrana.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480/2017, que dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Serrana, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimentos e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.