Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: AUT Nº 047/2026 - Autógrafo
Referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 – LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: AUT Nº 047/2026 - Autógrafo
Referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026 – LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.