Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE
ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA
DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

1ª votação.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.