Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRANA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEMIL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SP-ÁGUAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEDINO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS "A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, solicitação de limpeza e poda de mato na Avenida Gabriel José do Valle.

Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a reforma e a recuperação da barreira de segurança da ponte localizada na Avenida Arsênio Ramos Martins.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) AVENIDA JOSE VIEIRA DOS SANTOS ALTURA DO NUMERO 365.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE DOS BAIRROS: PRIMAVERA E SANTA LUZIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E PRIMAVERA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOME DA RUA JOÃO LEONEL DE CASTRO- BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO EM CRUZAMENTOS DA RUA SERAFIM COM A RUA SÃO SEBASTIÃO E O CRUZAMENTO DA RUA SERAFIM A COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. DR. ANTONIO DUARTE NOGUEIRA (AO LADO DA ESCOLA SILVIA HELENA).

Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua JOAQUIM DOS SANTOS, próximo ao número 1135.

Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ano-base 2026).

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, o corte de mato, limpeza geral na área ao lado da caixa d'água na Rua Benedicta Claudina de Jesus Vitorino, n° 152.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFISSIONAL GERSON SERTORI, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PASCOM DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ DO MUNICIPÍO DE SERRANA - SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO MACIEL FERREIRA - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO.

Moção de Aplausos aos trabalhadores da saúde do município de Serrana, em reconhecimento à sua dedicação profissional e à luta pela valorização e conquista de direitos das categorias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, com a finalidade de incentivar a adimplência dos contribuintes e aumentar a arrecadação tributária municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.