Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: OFI Nº 012/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: OFI Nº 011/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada da assinatura no Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 014/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 013/2026 - Ofício Interno
Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 015/2026 - Ofício Interno
Solicitação de levantamento comparativo de cargos, remunerações, benefícios e impacto remuneratório referente à legislação vigente e à proposta contida no Projeto de Lei Complementar n° 02/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Documento: OFI Nº 012/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Documento: OFI Nº 011/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada da assinatura no Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 014/2026 - Ofício Interno
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 013/2026 - Ofício Interno
Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, autoria da Mesa Diretora.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 015/2026 - Ofício Interno
Solicitação de levantamento comparativo de cargos, remunerações, benefícios e impacto remuneratório referente à legislação vigente e à proposta contida no Projeto de Lei Complementar n° 02/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião realizada no dia 31/03/2026.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: ACPFO Nº 004/2026 - Ata de Reunião da CPFO
Reunião realizada no dia 31/03/2026.