Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 3 de 2023
- Emenda Aditiva nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2023
- Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva Bancada nº 7 de 2023
- Redação Final nº 2 de 2023
- Veto nº 1 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2024
- Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Indexação
Observação
- Projeto de Emenda Modificativa nº 3/2023
- Projeto de Emenda Aditiva nº 2/2023
- Emendas Impositivas
- Emendas de Bancada
- Projeto de Emenda Aditiva nº 2/2023
- Emendas Impositivas
- Emendas de Bancada
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 234/2023 - Ofício Expedido
Solicita documentos relacionados ao PL 25/2023.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 247/2023 - Ofício Expedido
Sessão Extraordinária para o dia 7 de novembro de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar em 1ª discussão o projeto de LDO e LOA.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 124/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 255/2023 - resposta ao Ofício CMS 234/2023, que solicitou documentos relacionados ao PL 25/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 071/2023 - Ofício Interno
Convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro de 2023, às 11h, para votação da LDO e LOA.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFE Nº 303/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos 105 e 106 (LDO e LOA).
Documento: OFE Nº 234/2023 - Ofício Expedido
Solicita documentos relacionados ao PL 25/2023.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFE Nº 247/2023 - Ofício Expedido
Sessão Extraordinária para o dia 7 de novembro de 2023, às 18h30, a fim de discutir e votar em 1ª discussão o projeto de LDO e LOA.
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Documento: OFR Nº 124/2023 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG Nº 255/2023 - resposta ao Ofício CMS 234/2023, que solicitou documentos relacionados ao PL 25/2023.
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 071/2023 - Ofício Interno
Convocar a realização de Sessão Extraordinária para o dia 8 de dezembro de 2023, às 11h, para votação da LDO e LOA.
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: OFE Nº 303/2023 - Ofício Expedido
Encaminha os autógrafos 105 e 106 (LDO e LOA).
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