Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFR Nº 094/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 122/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 188/2007, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 046/2024 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, do executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007 Estatuto do Magistério, e dá outras providências.
Documento: OFR Nº 094/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 122/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 188/2007, e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Documento: AUT Nº 046/2024 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, do executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007 Estatuto do Magistério, e dá outras providências.