Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFI Nº 007/2025 - Ofício Interno
PEDIDO DE RETIRADA DE PROJETOS DE LEI: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 – Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana. 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025 – Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Serrana, e determina outras providências. 4. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 - Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Documento: OFI Nº 007/2025 - Ofício Interno
PEDIDO DE RETIRADA DE PROJETOS DE LEI: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 – Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana. 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025 – Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). 3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Serrana, e determina outras providências. 4. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 - Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.