OFI Nº 007/2025 - Ofício Interno
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Interno
Número
7
Complemento
Ano
2025
Data
17/02/2025
Protocolo
59/2025
Assunto
PEDIDO DE RETIRADA DE PROJETOS DE LEI:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 – Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025 – Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Serrana, e determina outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 - Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 – Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025 – Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Serrana, e determina outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 - Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Interessado
Cíntia Vereadora
Autoria
Cintia do Duda
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com o TEA - Transtorno do Espectro Autista
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com o TEA - Transtorno do Espectro Autista
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.