Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do município de Serrana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFR Nº 041/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG 118/2025 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, quе autoriza o reajuste dos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências.
Documento: OFR Nº 041/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO SG 118/2025 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 05/2025, quе autoriza o reajuste dos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências.