Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: CEM Nº 001/2025 - Contas do Executivo Municipal
Contas da Prefeitura Municipal de Serrana, referente ao exercício de 2021.
Data Anexação: 1 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 044/2025 - Ofício Recebido
Defesa referente as contas anuais da Prefeitura Municipal de Serrana - Exercício financeiro de 2021.
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: OFE Nº 134/2025 - Ofício Expedido
Informa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a aprovação da contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2021.
Documento: CEM Nº 001/2025 - Contas do Executivo Municipal
Contas da Prefeitura Municipal de Serrana, referente ao exercício de 2021.
Data Anexação: 1 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 044/2025 - Ofício Recebido
Defesa referente as contas anuais da Prefeitura Municipal de Serrana - Exercício financeiro de 2021.
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: OFE Nº 134/2025 - Ofício Expedido
Informa ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a aprovação da contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2021.