Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025). - - |
Veto Rejeitado |