Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 19:00
Encerramento: 06/05/2025 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: Bis do Hospital / UNIÃO
Vice-Presidente: Fernandes Fimper / UNIÃO
Primeiro(a)-Secretário(a): Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
Segundo(a)-Secretário(a): Protetora Rose Storari / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bis do Hospital / UNIÃO
Cintia do Duda / PSD
Edcarlos Ticalão / PT
Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
Fernandes Fimper / UNIÃO
Luiz Paraguai / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / MDB
Maria do Tenório / UNIÃO
Paulo Ricardo / PP
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / PSD
Thiago da Academia / MDB
Waldenor Cabeleireiro / MDB






Correspondências
OFR Nº 048/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/05/2025 - Interessado: Leonardo Caressato Capiteli
Assunto: OFÍCIO S.G. Nº 129/2025 - Tribuna Livre.



Expedientes
Programação:

  • Tribuna Livre - Dr. Carlos Ernesto Paulino, em nome do Prefeito Municipal de Serrana, Leonardo Caressato Capiteli, sobre o julgamento das contas do exercício financeiro de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 120
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Luiz Paraguai
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Thiago da Academia
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Edcarlos Ticalão
Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Thiago da Academia
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAÇA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA (ESQUINA CRUZAMENTO COM A SÃO PEDRO).
Aprovado
7 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Cintia do Duda
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS IMÓVEIS ATUALMENTE LOCADOS PELA PREFEITURA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Fernandes Fimper
Solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria da Educação, a quantidade de Atendentes de Aluno na rede, quantos estão exercendo a função, quantos estão em outras funções e os respectivos salários.
Aprovado
9 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Protetora Rose Storari
COBRANÇA URGENTE PELA DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTINADO AO SERVIÇO ESSENCIAL DO PET CONTAINER.
Aprovado
10 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Requerimento de urgência especial - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021.
Aprovado
11 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Luiz Paraguai
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA AV. BAUDILIO BIAGI, NO CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO ESPECIFICAMENTE NO TREVO QUE DIRECIONA ÀS FAZENDAS DAQUELA REGIÃO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Luiz Paraguai
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA MATRIZ, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS
Matéria lida
13 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Paulo Ricardo
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO TECNICA DO FUTSAL PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS DA SUPER COPA PAULISTA E SUL MINAS NAS CATEGORIAS SUB16 E SUB18 EM 2025.
Matéria lida
14 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Lúcia Poiares
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERRANA-SP.
Matéria lida
15 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Lúcia Poiares
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COMERCIAL USIMAGOS POR SUA PARTICIPAÇÃO NA AGRISHOW.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bis do Hospital / UNIÃO
    Cintia do Duda / PSD
    Edcarlos Ticalão / PT
    Edina da Farmácia / REPUBLICANOS
    Fernandes Fimper / UNIÃO
    Luiz Paraguai / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / MDB
    Maria do Tenório / UNIÃO
    Paulo Ricardo / PP
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / PSD
    Thiago da Academia / MDB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
    Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Waldenor Cabeleireiro
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Paulo Ricardo
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Lúcia Poiares
    Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Maria do Tenório
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR ALEX POLIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Fernandes Fimper
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ERNERSTINO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Fernandes Fimper
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA NATALINA DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
    Aprovado
    8 - Veto nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 106
    VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 17/2025 (Projeto de Lei 15/2025).
    Veto Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 1 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Não
  • Edcarlos Ticalão - Não
  • Edina da Farmácia - Não
  • Fernandes Fimper - Não
  • Luiz Paraguai - Não
  • Lúcia Poiares - Não
  • Maria do Tenório - Não
  • Paulo Ricardo - Não
  • Policial Paulo Cassiolato - Não
  • Protetora Rose Storari - Não
  • Thiago da Academia - Não
  • Waldenor Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Cintia do Duda - Sim
  • Edcarlos Ticalão - Sim
  • Edina da Farmácia - Sim
  • Fernandes Fimper - Sim
  • Luiz Paraguai - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



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