Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.