Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 045/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 045/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.