Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 045/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 045/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: OFI Nº 017/2026 - Ofício Interno
Convoca a realização de Sessão Extraordinária para o dia 09 de abril de 2026, às 10h.