OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
33
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
120/2026
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Prefeito Municipal de Serrana
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.