Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Emenda 022025 II - O objeto inicial da referida emenda consistia na destinação de recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a contratação de exames de média e alta complexidade, tais como ressonância magnética, endoscopia e eletroencefalograma. Contudo, propõe-se sua readequação para o custeio da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Serrana, entidade fundamental na prestação de serviços de saúde à
população.
população.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 036/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: ACLJR Nº 007/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião conjunta realizada no dia 04/04/2026.
Documento: OFR Nº 033/2026 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 73/2026 – Gabinete do Prefeito - Solicita a tramitação em regime de urgência especial dos Projetos de Lei nºs 16 a 22/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: AUT Nº 036/2026 - Autógrafo
Referente ao Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026 - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: ACLJR Nº 007/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Reunião conjunta realizada no dia 04/04/2026.