ACLJR Nº 007/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata de Reunião da CPLJR
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
08/04/2026
Protocolo
Assunto
Reunião conjunta realizada no dia 04/04/2026.
Interessado
Caroline Colmanetti Silva, Procuradora da CMS.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.525/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.