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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Veto nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

187

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

veto_1-2026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2026, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo nº 56/2026, que dispõe sobre a instalação, reinstalação, substituição e manutenção de hidrômetros, no âmbito do Município de Serrana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 11:05:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Maio de 2026
    Documento: AUT Nº 056/2026 - Autógrafo
    Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 - Autores: Vereadores - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    OpenAPI