Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLC nº 06/2020 - Executivo - Dispõe sobre a modificação de critérios para concessão de prêmio por desempenho educacional, alterando a redação do artigo 327, da Lei Complementar nº 300/2020.
Indexação
Observação